Os Planos de Previdência Privada são administrados com base em uma norma específica: o regulamento. É o documento que estabelece as regras de funcionamento e disciplina os benefícios concedidos, as condições de elegibilidade (idade mínima, tempo de contribuição, etc.), as regras de carência, as hipóteses de ingresso e saída do Plano, as bases e formas de cálculo de pagamento e de atualização de benefícios, as datas de pagamento dos benefícios, os requisitos para opção pelos institutos, benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e do autopatrocínio, além das fontes de custeio dos benefícios, datas dos repasses das contribuições, dentre outras.
A REGIUS administra cinco planos previdenciários patrocinados - Plano BD-01, Plano CD-02, Plano CV-03, Plano CD-Metrô-DF e Plano CD-05 - e um plano instituído, o BrasíliaPrev.
A seguir, conheça um pouco mais sobre cada um deles:
O Plano BD-01 foi instituído em junho de 1985 na modalidade de Benefício Definido e está fechado ao ingresso de novos participantes desde 29/2/2000.
Baseia-se no princípio do mutualismo, no qual os Participantes contribuem para que todos possam usufruir os benefícios, ou seja, as regras são feitas em função do grupo e não de forma individualizada.
Consulte a Cartilha do Plano BD-01 e conheça as principais regras previstas no regulamento deste Plano.
CNPB: 1985.0007-92
Com o objetivo de possibilitar aos participantes ativos do Plano BD-01 a formação de uma reserva financeira para um benefício adicional futuro foi criado o Plano CD-02, na modalidade de Contribuição Definida, que tem como base de cálculo o montante constituído pelas contribuições vertidas para o seu custeio e o correspondente retorno líquido dos investimentos, apurado nos termos do Regulamento do Plano
O Plano CD-02 teve início em 27/09/2012 e está em plena fase de acumulação de recursos.
Consulte a Cartilha do Plano CD-02 e conheça as principais regras previstas no regulamento deste o Plano.
CNBP: 2012.0017-18
O Plano CV-03 teve início em 01/03/2000 e foi elaborado na modalidade de Contribuição Variável, com regras de benefício definido para os casos de risco (invalidez e morte) e com regras de contribuição definida para os benefícios programáveis (aposentadoria por tempo de contribuição e idade).
O participante do Plano CV-03 pode planejar seu benefício futuro, estabelecendo seu percentual de contribuição, que pode ser alterado a qualquer tempo, de acordo com seu planejamento pessoal.
Consulte a Cartilha do Plano CV-03 e conheça as principais regras previstas no regulamento deste Plano.
CNPB: 2000.0025-51
O Plano CD-Metrô-DF teve início em 16/12/2014 e foi elaborado na modalidade de Contribuição Definida, especialmente para os funcionários da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF. Tem como base de cálculo o montante constituído pelas contribuições vertidas para o seu custeio e o correspondente retorno líquido dos investimentos, apurado nos termos do Regulamento do Plano.
O participante do Plano CD-Metrô-DF pode planejar seu benefício futuro, estabelecendo seu percentual de contribuição, que pode ser alterado anualmente, de acordo com seu planejamento pessoal.
Consulte a Cartilha do Plano CD-Metrô-DF e conheça as principais regras previstas no regulamento deste Plano.
CNPB: 2014.0021.18
O Plano CD-05 teve início em 13/02/2017 e foi elaborado na modalidade de Contribuição Definida, tem como base de cálculo o montante constituído pelas contribuições vertidas para o seu custeio e o correspondente retorno líquido dos investimentos, apurado nos termos do Regulamento do Plano.
O participante do Plano CD-05 pode planejar seu benefício futuro, estabelecendo seu percentual de contribuição, que pode ser alterado a qualquer tempo, de acordo com seu planejamento pessoal.
Consulte a Cartilha do Plano CD-05 e conheça as principais regras previstas no regulamento do Plano.
CNPB: 2017.0001.83
O Plano de Benefícios RPC RegiusPrev foi aprovado na 594ª reunião do Conselho Deliberativo da REGIUS, realizada em 26 de abril de 2021, estando em fase de homologação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Elaborado na modalidade de Contribuição Definida, esse é um plano destinado a Estados e Municípios, a um baixo custo de implantação, visando garantir ao patrocinador a maior facilidade na adesão, esta modalidade previdenciária possui reduzido risco atuarial, e possibilita que o participante tenha um benefício proporcional a sua contribuição.
CNPB: 2021.0000-00
