Sumário

ESTATUTO

CLASSIFICAÇÃO: Documento Institucional

REFERENCIAL NORMATIVO: Lei Complementar nº 109/2001

ASSUNTO: Documento que consolida dispositivo que trata dos objetivos, quadro social, órgãos e comitês estatutários, administração do patrimônio e regras gerais de funcionamento da Entidade.

ELABORADOR: Gerência Jurídica - GEJUR

APROVAÇÃO

Revisão 09:

  • Aprovado pela Diretoria Executiva na 795ª reunião, de 22/10/2012;
  • Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 449ª reunião, de 31/10/2012;
  • Aprovado pela PREVIC - Portaria 144ª, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2013.

Revisão 10:

Primeiro envio:

  • Aprovado pela Diretoria Executiva na 1.136ª reunião, de 29/09/2021;
  • Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 606ª reunião, de 04/01/2022;
  • Enviado para PREVIC em 14/01/2022;
  • Exigência: 231/2022/PREVIC.

Quadro Comparativo enviado à PREVIC

Segundo Envio:

  • Aprovado pela Diretoria Executiva na 1.167ª reunião, de 14/04/2022;
  • Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 613ª reunião, de 16/04/2022;
  • Enviado para PREVIC em 12/05/2022;
  • Exigência: Nota nº 231/2022/PREVIC.

Quadro Comparativo aprovado no CONDE

Terceiro Envio:

  • Aprovado pela Diretoria Executiva na 1.181ª reunião, de 18/07/2022;
  • Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 620ª reunião, de 26/07/2022;
  • Enviado para PREVIC em 16/08/2022;
  • Exigência: Nota nº 944/2022/PREVIC.

Quadro Comparativo aprovado no CONDE